Como tratamos seus dados

Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma: • Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone (opcional) e CPF/CNPJ (quando necessário para emissão de nota fiscal ou contrato). • Dados de autenticação: senha criptografada e tokens de sessão via Keycloak. • Dados de pagamento: não armazenamos dados de cartão de crédito. As transações são processadas diretamente pelo Stripe, que é PCI DSS compliant. • Dados de progresso: aulas assistidas, quizzes respondidos, certificados emitidos e tempo de estudo. • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e eventos de uso (analytics), coletados via Google Tag Manager e Meta Pixel. • Dados de comunicação: histórico de tickets de suporte e mensagens na comunidade Discord.

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades: • Execução do contrato: autenticação, liberação de cursos, matrículas e certificados. • Comunicação: envio de e-mails sobre aulas, lembretes, novidades e suporte via Mautic. • Pagamentos: processamento de assinaturas, cobranças recorrentes e reembolsos via Stripe. • Melhoria do produto: análise de engajamento, identificação de gargalos e otimização da experiência via analytics. • Segurança: prevenção de fraudes, auditoria de acessos e proteção contra abuso. • Cumprimento legal: emissão de notas fiscais e atendimento a requisições de autoridades.

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais da LGPD (art. 7º): • Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para matrícula, acesso a cursos e certificados. • Consentimento: para envio de comunicações de marketing e uso de cookies de terceiros (Meta Pixel, Google Tag). • Legítimo interesse: para prevenção de fraude, segurança da plataforma e melhoria do produto. • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para emissão de notas fiscais e retenção de registros. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Compartilhamos dados apenas com provedores essenciais para a operação da plataforma: • Stripe, Inc. — processamento de pagamentos e assinaturas (EUA, Privacy Shield/SCCs). • Keycloak — autenticação e gestão de identidade (auto-hospedado). • MinIO / AWS S3 — armazenamento de vídeos, anexos e materiais didáticos. • RabbitMQ — fila de mensagens para processamento assíncrono. • PostgreSQL — banco de dados principal (hospedado em datacenter brasileiro). • Google Tag Manager / Analytics — analytics e rastreamento de conversão. • Meta Pixel — remarketing e otimização de campanhas (quando consentido). • Mautic — automação de e-mails marketing e nutrição (quando consentido). • Discord — comunidade e comunicação entre alunos. Todos os terceiros possuem cláusulas contratuais de proteção de dados (SCCs) ou equivalentes, conforme exigido pela LGPD e GDPR.

De acordo com a LGPD (arts. 17 a 22), você tem os seguintes direitos: • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia. • Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados. • Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a remoção de dados desnecessários ou excessivos. • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível. • Revogação do consentimento: optar por não receber comunicações de marketing. • Oposição: contestar o tratamento baseado em legítimo interesse. Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected] com assunto "LGPD — [seu nome]". Responderemos em até 15 dias úteis, conforme a lei.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política: • Dados cadastrais e de progresso: durante a vigência da sua conta + 5 anos após o encerramento (prazo prescricional do CDC e obrigações fiscais). • Dados de pagamento: conforme requisitos do Stripe e legislação fiscal (5 anos). • Logs de acesso e analytics: até 2 anos para fins de segurança e melhoria do produto. • E-mails de marketing: até que você solicite remoção ou revogue o consentimento. Após o prazo de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para: • Essenciais: autenticação, segurança e funcionamento básico da plataforma (não podem ser desativados). • Performance: análise de uso e otimização de velocidade (Google Analytics). • Marketing: remarketing e medição de campanhas (Meta Pixel, Google Ads). Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador. Comunicações de marketing só são enviadas com seu consentimento explícito.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: • Criptografia TLS 1.3 em todas as comunicações (HTTPS). • Senhas armazenadas com hash bcrypt via Keycloak. • Acesso aos dados restrito a profissionais autorizados, sob NDA. • Ambientes de produção isolados e monitorados 24/7. • Backups criptografados e testados regularmente. • Auditoria de acessos via logs imutáveis (Seq + Serilog). Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo legal de 72 horas.

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Codigo Central Tecnologia Ltda. é o responsável por atender titulares, orientar a equipe e responder a demandas da ANPD. 📧 E-mail: [email protected] 🏢 Razão social: Codigo Central Tecnologia Ltda. 📍 Endereço: Brasil

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças na legislação, na operação da plataforma ou na incorporação de novos serviços. A data da última revisão está indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias.