Como tratamos seus dados

Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma: • Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone (opcional) e CPF/CNPJ (quando necessário para emissão de nota fiscal ou contrato). • Dados de autenticação: senha criptografada e tokens de sessão via Keycloak. • Dados de pagamento: não armazenamos dados de cartão de crédito. As transações são processadas diretamente pelo Stripe, que é PCI DSS compliant. • Dados de progresso: aulas assistidas, posição em que você parou em cada vídeo, quizzes respondidos, presença e avaliação de workshops, certificados emitidos e tempo de estudo. • Dados de navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e eventos de uso (analytics), coletados via Google Tag Manager e Meta Pixel. O aplicativo para celular não usa essas ferramentas (ver item 2). • Dados de comunicação: histórico de tickets de suporte e mensagens na comunidade Discord.

O aplicativo usa a mesma conta do site e fala apenas com a nossa API. Além dos dados de conta e de progresso descritos no item 1, ele trata: • Token de notificação: um identificador do aparelho gerado pelo Google Firebase Cloud Messaging (Android e iOS) e pelo Apple Push Notification service (iOS), usado só para enviar lembretes de workshop (na véspera, 1 hora antes e no início). Você pode desligar as notificações nas configurações do aparelho a qualquer momento. • Progresso de aula e posição do vídeo: onde você parou em cada aula, gravação de workshop e conteúdo de preparação, para continuar de onde parou em qualquer aparelho. A posição também fica guardada no próprio aparelho. • Telemetria de vídeo: eventos do player (tocar, pausar, avançar, velocidade e posição) enviados sem identificar a sua conta, para medir a qualidade da reprodução. • Avaliação de workshop: nota, comentário e depoimento que você enviar. O depoimento só é usado publicamente se você marcar a autorização. O aplicativo não tem ferramentas de analytics, de publicidade ou de rastreamento de terceiros, não acessa sua localização, contatos ou fotos e não vende nada: compras acontecem apenas no site.

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades: • Execução do contrato: autenticação, liberação de cursos, matrículas e certificados. • Comunicação: envio de e-mails sobre aulas, lembretes, novidades e suporte via Mautic, e notificações de lembrete no aplicativo. • Pagamentos: processamento de assinaturas, cobranças recorrentes e reembolsos via Stripe. • Melhoria do produto: análise de engajamento, identificação de gargalos e otimização da experiência via analytics. • Segurança: prevenção de fraudes, auditoria de acessos e proteção contra abuso. • Cumprimento legal: emissão de notas fiscais e atendimento a requisições de autoridades.

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais da LGPD (art. 7º): • Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para matrícula, acesso a cursos e certificados. • Consentimento: para envio de comunicações de marketing e uso de cookies de terceiros (Meta Pixel, Google Tag). • Legítimo interesse: para prevenção de fraude, segurança da plataforma e melhoria do produto. • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para emissão de notas fiscais e retenção de registros. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Compartilhamos dados apenas com provedores essenciais para a operação da plataforma: • Stripe, Inc. — processamento de pagamentos e assinaturas (EUA, Privacy Shield/SCCs). • Keycloak — autenticação e gestão de identidade (auto-hospedado). • MinIO / AWS S3 — armazenamento de vídeos, anexos e materiais didáticos. • RabbitMQ — fila de mensagens para processamento assíncrono. • PostgreSQL — banco de dados principal (hospedado em datacenter brasileiro). • Google Firebase Cloud Messaging — entrega das notificações do aplicativo (Android e iOS). • Apple Push Notification service — entrega das notificações do aplicativo no iPhone. • Google Tag Manager / Analytics — analytics e rastreamento de conversão (apenas no site). • Meta Pixel — remarketing e otimização de campanhas (apenas no site, quando consentido). • Mautic — automação de e-mails marketing e nutrição (quando consentido). • Discord — comunidade e comunicação entre alunos. Todos os terceiros possuem cláusulas contratuais de proteção de dados (SCCs) ou equivalentes, conforme exigido pela LGPD e GDPR.

De acordo com a LGPD (arts. 17 a 22), você tem os seguintes direitos: • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia. • Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados. • Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a remoção de dados desnecessários ou excessivos. • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível. • Revogação do consentimento: optar por não receber comunicações de marketing. • Oposição: contestar o tratamento baseado em legítimo interesse. Exclusão da conta: você pode excluir a sua conta a qualquer momento pelo aplicativo (Minha conta → Excluir minha conta) ou pela página didaticos.com/conta/excluir. A exclusão encerra o acesso e as sessões em todos os aparelhos, apaga nome, e-mail, CPF, foto, senha e tokens de notificação, desliga os links de acesso aos workshops e cancela a renovação de assinatura recorrente (sem reembolso automático do período já pago). O histórico de estudo deixa de ficar ligado a você. Ficam apenas o que a lei obriga a guardar, pelo prazo legal: valores, datas e notas fiscais de pagamentos, com o nome e o documento fiscal da nota. Para exercer os demais direitos, envie um e-mail para [email protected] com assunto "LGPD — [seu nome]". Responderemos em até 15 dias úteis, conforme a lei.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política: • Dados cadastrais e de progresso: durante a vigência da sua conta. Ao excluir a conta, os dados pessoais são apagados ou anonimizados e ficam apenas os registros que a lei obriga a guardar, pelo prazo legal (5 anos para obrigações fiscais e prazo prescricional do CDC). • Dados de pagamento: conforme requisitos do Stripe e legislação fiscal (5 anos). • Logs de acesso e analytics: até 2 anos para fins de segurança e melhoria do produto. • Tokens de notificação do aplicativo: enquanto o aparelho estiver conectado à sua conta; são desativados ao sair da conta, ao excluir a conta ou quando o serviço de notificação informa que o token deixou de valer. • E-mails de marketing: até que você solicite remoção ou revogue o consentimento. Após o prazo de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para: • Essenciais: autenticação, segurança e funcionamento básico da plataforma (não podem ser desativados). • Performance: análise de uso e otimização de velocidade (Google Analytics). • Marketing: remarketing e medição de campanhas (Meta Pixel, Google Ads). Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador. Comunicações de marketing só são enviadas com seu consentimento explícito.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: • Criptografia TLS 1.3 em todas as comunicações (HTTPS). • Senhas armazenadas com hash bcrypt via Keycloak. • Acesso aos dados restrito a profissionais autorizados, sob NDA. • Ambientes de produção isolados e monitorados 24/7. • Backups criptografados e testados regularmente. • Auditoria de acessos via logs imutáveis (Seq + Serilog). Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo legal de 72 horas.

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Código Central Suporte em Informática Ltda. é o responsável por atender titulares, orientar a equipe e responder a demandas da ANPD. 📧 E-mail: [email protected] 🏢 Razão social: Código Central Suporte em Informática Ltda. 📍 Endereço: Rua Coronel José Eusébio, 95, casa 13, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01239-030 🧾 CNPJ: 07.432.474/0001-51

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças na legislação, na operação da plataforma ou na incorporação de novos serviços. A data da última revisão está indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias.